| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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01.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Visando fazer um calçadão, com cerca de dois metros de largura, nas margens da Rodovia PE-149, mais precisamente entre a Academia da Cidade e o Açude do Gravata. Visando a segurança dos Ibirajubenses e o incentivo à saúde e ao lazer. | Visualizar |
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02.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Objetivando conceder um reajuste salarial aos motoristas que prestam serviço neste município. Vale ressaltar, que o serviço prestado por esses profissionais é de extrema importância para sociedade. | Visualizar |
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03.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. Manoel Lopes Sobrinho, Popular “ Zé Lopes”, | Visualizar |
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04.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação da Guarda Municipal do Sr. Paulo Amaro, aqui neste município. | Visualizar |
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05.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. Sílvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, visando a implantação do saneamento básico, na Vila do Alto de São Francisco 2° Distrito deste município. | Visualizar |
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06.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando fazer parcerias com as cidades circunvizinhas, para que em ação conjunta coloquem piçarro nas principais estradas da zona rural, que liga Ibirajuba as demais cidades. | Visualizar |
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07.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Dep. Sr. Sílvio Costa Filho. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando asfaltar algumas das principais ruas deste município, R. Bartolomeu Vieira de Melo, R. Prof.a Maria do Carmo, e R. Miguel Inácio, dando prosseguimento na R. 26 de março, atingindo toda a extensão da mesma. E se possível, asfaltar também as demais ruas (principais) que não foram citadas. | Visualizar |
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08.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a realização da coleta de lixo, por meio da caçamba e se possível a instalação de uma lixeira comunitária, ambos serviços na Vila Pau Arrancado, neste município. | Visualizar |
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09.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a retirada da pasta, presente na Represa Frei Damião (açude Público) deste município. Tendo em vista, mantê-lo sempre limpo e bem cuidado. | Visualizar |
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10.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de realizar a implantação de mais quebra-molas na Av. Tenente Xavier de Araújo. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos veículos, evitando assim acidentes e preservando a segurança dos pedestres que ali transitam. | Visualizar |
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11.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente da Compesa, situado no município de Altinho. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, objetivando a regularização do abastecimento de água no município de Ibirajuba. Tendo em vista, as constantes reclamações dos munícipes, devido aos problemas que eles vêm enfrentando, causados pela frequente falta de água em diversas áreas da Cidade. | Visualizar |
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12.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Gerente do Banco do Bradesco-Ag.3211-5/Caruaru, extensivo a Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Secretário de finanças Sr. Severino Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando solucionar os problemas, referentes a constante falta de dinheiro, no caixa eletrônico do Posto do banco Bradesco, em Ibirajuba. | Visualizar |
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13.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando realizar a restauração/manutenção do saneamento básico e do calçamento já existentes, na Rua 20 de novembro, neste município. | Visualizar |
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14.2021
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14/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de agricultura Sr. Celso Justino. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar uma visita aos agricultores deste município. Tendo em vista fazer um levantamento, para identificar os agricultores que estão precisando realizar a aração das terras e fazer silagem. | Visualizar |
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15.2021
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21/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento no Parágrafo Único do artigo 114 do Regimento Interno, que seja dispensado os interstícios regimentais, bem como os Pareceres das Comissões Técnicas desta Casa (Justiça e Redação); (Finanças e Orçamento), ao Projeto de Lei N° 001/2021, de 18 de janeiro de 2021. | Visualizar |
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16.2021
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21/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Manoelson Rodrigues Patrício, objetivando que sejam fornecidas, à todos os vereadores, folhas timbradas desta Casa Legislativa, em quantidade suficiente para exercício de suas atividades parlamentar, e/ou arquivo para impressão de mencionado material. | Visualizar |
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17.2021
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21/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de que seja efetuado o pagamento de diárias aos motoristas e demais servidores púbicos municipais que necessitem se deslocar para outras cidades no exercício de seu trabalho. Caso se mostre necessário, seja previamente apresentado Projeto de Lei, para possibilitar o adequado pagamento de mencionadas diárias. | Visualizar |
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18.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando colocar piçaro e desmaiar as laterais da estrada que liga o Sítio de Sr. João Timóteo até o Sítio Lajero Alto, neste município. Tendo em vista que a mesma se encontra intransitável. | Visualizar |
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19.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando a implantação de quebra-molas na R. 26 de março, precisamente do Multirão até a casa do vereador Adnildo, no mínimo uns 03 (três), e outros na R. Maria do Carmo. Tendo em vista, reduzir a velocidade de veículos que transitam nas citadas vias, em altas velocidades. | Visualizar |
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20.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando fazer o calçamento da R. Pedro Tributino, extensivo à R. Maria do Carmo, precisamente no ligamento entre as duas ruas. Tendo em vista proporcionar uma melhor qualidade de vida à todos que ali residem. | Visualizar |
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21.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando fazer o calçamento da R. Pedro Tributino, extensivo à R. Maria do Carmo, precisamente no ligamento entre as duas ruas. Tendo em vista proporcionar uma melhor qualidade de vida à todos que ali residem. | Visualizar |
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22.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências objetivando reativar o Posto de Saúde do Sítio Quartis neste município. Tendo em vista que o mesmo se encontra fechado há algum tempo, deixando assim, o povo daquela região sem uma devida assistência médica. | Visualizar |
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23.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando concluir o calçamento da Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município. Tendo em vista beneficiar a todos que ali residem ou transitam na citada localidade. | Visualizar |
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24.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando colocar um poste com três bicos de luz, na Praça Miguel Onofre de Amorim, precisamente em frente da delegacia, na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. | Visualizar |
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25.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a reposição de alguns postes de iluminação pública, que estão danificados ou que caíram, além de recolocar lâmpadas nos mesmos e nos demais postes que necessitam. Tal serviço deve ser realizado precisamente, do cemitério até a Igreja Matriz, na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. Tendo em vista melhorar a segurança pública daquela localidade. | Visualizar |
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26.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis junto ao setor responsável, visando a possibilidade de regar, com uma certa frequência as plantas, presente em alguns locais púbicos na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. Tendo em vista conservar a beleza de tais locais, e mantê-los mais agradáveis. | Visualizar |
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27.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo a Secretária da Assistência Social, Sra. Cláudia Roberta. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando reativar a Patrulha Mirim, neste município. | Visualizar |
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28.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, visando o concerto da caixa d’água, na Rua Sebastião Inácio Sobral, precisamente ao lado do Açude Público, neste município. Tendo em vista, que a mesma se encontra estourada. | Visualizar |
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29.2021
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22/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Gessé Dias Gonçalves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando reforçar a fiscalização, referente a quarentena do Covid-19. Tendo em vista, orientar as pessoas suspeitas, sobre a importância de cumprir as medidas sanitárias e manter o período de isolamento determinado pelo médico, para evitar uma maior proliferação do vírus neste município. | Visualizar |
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30.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com fundamento nos Parágrafos Unico dos artigos 113 e 114 do Regimento Interno, Pela Ordem, solicito a suspensão da discussão e votação do Projeto de Lei n° 001/2021, de 18 de janeiro de 2021, oriundo de mensagem do Poder Executivo deste município, que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para celebração de contrato de consórcio público. E requeiro preferencia para discussão e votação do Projeto de Lei n° 002/2021, | Visualizar |
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31.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE APLAUSOS a Exma. Prefeita deste município Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, e aos Deputados Sílvio Costa Filho e Clodoaldo Magalhães, pelo grande empenho para trazer melhorias para o nosso município, tais como; a aquisição de verbas parlamentares, para construção de um colégio na Vila do Alto de São Francisco, 2º Distrito deste município, e também para o asfalto e o saneamento básico de Ibirajuba. | Visualizar |
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32.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a aquisição de duas Casas de Apoio, uma no Recife, e uma outra aqui no município. Ambas para dar suporte e acolher, aos pacientes e seus acompanhantes, que se deslocam para o Recife ou para outros municípios, em busca de realizar exames, consultas e tratamentos médicos de modo geral. | Visualizar |
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33.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de agricultura deste Município, Sr. Celso Justino Alves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a passagem da máquina , na entrada próximo a Zé de Chiquinha, neste município, além de desmatar uns 10 (dez) metros de cada lado, pois este mato tem dificultando a visibilidade dos motoristas que ali trafegam, podendo causar graves acidentes. | Visualizar |
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34.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura. No sentido que seja tomadas as providências cabíveis, visando a reforma dos poços artesianos, situados na Vila do Alto de São Francisco, 2° Distrito deste município. Tendo em vista desafogar o abastecimento de água da citada localidade. | Visualizar |
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35.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Saúde, Sr. Gessé Dias Gonçalves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando disponibilizar uma ambulância, para o PSF do Sítio Cajá. Tendo em vista, dar suporte as pessoas que ali residem, e que muitas vezes precisam de atendimento médico com urgência, e não tem carros disponíveis para desloca-los até uma Unidade de saúde. | Visualizar |
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36.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando, restaurar e reativar todos os poços artesianos, que pertencerem à este município, precisamente 01(um) no Alto de São Francisco, 01 (um) no Sítio Pachola, 02(dois) no sítio Rosilho e outros 02 (dois) no Sítio Cajá. | Visualizar |
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37.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando realizar a limpeza e ampliação da Barragem do Sítio Rosilho, neste município. Tendo em vista, que a mesma está secando e que tais serviços precisam ser realizados com urgência. | Visualizar |
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38.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer algumas passagens molhadas neste município, 03(três) no Sítio Buqueirão, (precisamente uma, vizinho de Sr. Zé Ribeiro, uma, em Sr. Zuzinha de França e uma outra, onde morou Zezé Cordeiro) e mais Ol(uma) no Sítio Maniçoba, em frente a casa do Sr. Cosmo. | Visualizar |
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38.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar neste município, uma feira de animais. Tendo em vista obter um espaço adequado, para que os comerciantes locais e também de outras regiões possam comercializar os seus animais em Ibirajuba. | Visualizar |
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40.2021
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27/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providencias cabíveis, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, visando fazer o recapeamento asfáltico da PE- 149, sentido Ibirajuba/Lajedo. | Visualizar |
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41.2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE, objetivando efetuar a roçagem dos matos, nas laterais da PE-149, nos sentidos Ibirajuba/Lajedo, e Ibirajuba/Altinho. | Visualizar |
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42.2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZAÇÕES, a Exma. Prefeita deste município Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Exmo. Secretário de Agricultura, Sr. Celso Justino, pela parceria e empenho em atenderem com rapidez e eficiência, ao Requerimento N°18/2021, referente a recuperação e desmate, da estrada que liga o Sítio de Sr. João Timóteo, (próximo à PE-149) até o Sitio Lajero Alto, neste município. Um excelente trabalho, e que com certeza já está sendo muito útil, para todos que lá transitam. | Visualizar |
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43.2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZAÇÕES, a Exma. Prefeita deste município Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e ao Exmo. Secretário de Agricultura, Sr. Celso Justino, pela parceria e empenho em atenderem com rapidez e eficiência, ao Requerimento N°18/2021, referente a recuperação e desmate, da estrada que liga o Sítio de Sr. João Timóteo, (próximo à PE-149) até o Sitio Lajero Alto, neste município. Um excelente trabalho, e que com certeza já está sendo muito útil, para todos que lá transitam. | Visualizar |
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44.2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, visando colocar lixeiras em determinados pontos do Sítio Quartis, neste município. Tendo em vista, manter a citada localidade sempre limpa e bem cuidada. | Visualizar |
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45.2021
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29/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, objetivando a recuperação da quadra poliesportiva do Sítio Quartis, neste município. Tendo em vista, que a mesma se encontra abandonada, as traves quebradas e os refletores queimados. Gostaria ainda de complementar, que se possível também, sejam colocados mais alguns postes de iluminação pública nesta localidade, precisamente, próximo à algumas casas no meio da Vila, pois ao anoitecer, há locais que ficam completamente escuro, colocando em risco a segurança das pessoas que | Visualizar |
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46.2021
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11/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando realizar a limpeza das margens e do paredão, do açude dos Potós no Sítio Buqueirão, neste município. Tendo em vista obter um melhor acesso, para os caminhões pipas e para muitas pessoas que buscam água frequentemente. | Visualizar |
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47.2021
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18/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando à instalação de câmeras de segurança, nas escolas públicas da zona rural deste município. | Visualizar |
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48.2021
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18/01/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Rodrigues Patrício, Popular “ Dona Lurdinha”, com a idade de 69 anos, ocorrido no dia 01 de fevereiro do ano em curso e sepultada no cemitério local. | Visualizar |
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49.2021
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25/02/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando distribuir fardamentos e kits escolares, para todos os estudantes da rede pública de ensino, deste município. Tendo em vista, proporcionar melhores condições de aprendizagem e igualdade entre os mesmos. | Visualizar |
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50.2021
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29/03/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer as informações e documentos a seguir indicados, referentes à atuação de Vossa Excelência na administração desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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51.2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação de uma bomba d’água no açude do Sítio Minduri, neste município. Tendo em vista abastecer uma caixa d’água já existente, que fornece água para mais de 20 casas na citada localidade. | Visualizar |
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52.2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação de iluminação pública, em todos os sítios desta cidade, e com uma maior urgência nos sítios Pau Arrancado e Cajá, Tendo em vista, que os moradores dessas localidades, já vêm pagando a taxa de iluminação pública há alguns anos, sem usufruir de tal serviço. | Visualizar |
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53.2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando disponibilizar aos garis desta cidade, e também da Vila do Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município, instrumentos de trabalho e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) necessários e suficientes para o desenvolvimento de suas funções. E preciso também, que seja visto, a questão do pagamento do auxílio insalubridade, que segundo alguns funcionários está sendo pago abaixo do valor adequado. | Visualizar |
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54.2021
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08/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar uma reforma na Academia da Cidade, deste município. Tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições, apresentando diversos problemas, tais como; infiltração em alguns locais, falta de manutenção nos equipamentos de exercícios físicos, desgaste da pintura e etc. Se possível também, rever a drenagem de água que fica em frente à casa de Adnildo, pois a mesma vem apresentando problemas há algum tempo. | Visualizar |
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55.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar a aração de terras para plantio, na zona rural, deste município. | Visualizar |
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56.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco António. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando concluir o calçamento da Trav. 26 de março, neste município. | Visualizar |
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57.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao secretário de agricultura, Exmo. Sr. Celso Justino. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a recuperação da estrada do Sítio Carnijó, neste município, precisamente do trecho que liga o sítio do Sr. Nelson Caboclo a residência do Sr. Edvaldo Simoá. Tendo em vista que a mesma se encontra intransitável. | Visualizar |
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58.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Gessé Gonçalves Dias. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de expandir a vacinação da covid-19, (dentro da legalidade) para tender aos profissionais de Ibirajuba, que trabalham em: postos de combustível, caixas de supermercados, padarias, funerárias e demais serviços considerados essenciais. E se possível que tal pedido se estenda aos profissionais da educação, especificamente os professores. | Visualizar |
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59.2021
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15/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando realizar uma reforma no paredão do açude, localizado no sítio Mindurí, neste município. E se possível colocar também uma proteção, para evitar a ocorrência de acidentes. | Visualizar |
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60.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando dar continuidade a implantação da rede de esgoto, nas seguintes ruas: Rua 20 de novembro, seguindo até a estrada que fica mais abaixo da citada via, e também na Rua. Vereador Fernando Henrique de Azevedo, Iniciando da residência de Tadeu, seguindo pela casa de Thaís (irmã do ex Vereador Galego), dando prosseguimento até a estrada que leva ao sítio de seu Milton. Tendo em vista, que tal serviço já f | Visualizar |
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61.2021
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22/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a instalação de alguns postes de iluminação com lâmpadas, na Rua margarida Gabriela, neste município. Precisamente da residência de André do Conselho Tutelar, até próximo da casa do Sr. João Paraguai. Gostaria ainda de ressaltar, que a citada via é muito estreita, então se possível colocar um poste no muro do CCI, um no muro da Creche e um outro próximo a residência de seu João. | Visualizar |
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62.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE APLAUSOS, a Exma. Prefeita deste município Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama e toda sua equipe, pela inauguração da Casa de Apoio aos pacientes do TFD no Recife, sendo assim uma conquista de fundamental importância, para todos os Ibirajubenses que precisam se deslocar até o Recife em busca de tratamentos de saúde e consultas médicas. | Visualizar |
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63.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE APLAUSOS, ao Exmo. Sr. Paulo Amaro, extensivo a toda Instituição Militar, pela data de 21 de abril, Dia de Tiradentes (Patrono da Polícia Militar) e também data que se comemora o dia da polícia militar. Dessa forma, venho parabenizar esses guerreiros e guerreiras que trabalham dia e noite, pra zelar pela ordem e segurança do nosso Brasil. | Visualizar |
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64.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo à Celpe. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando implantar 02 (dois) postes de iluminação pública na Rua Emílio José de Melo, neste município, precisamente entre a casa da Secretária de governo Carla Justino e a Delegacia Civil. Tendo em vista que durante a noite, a citada Via, se encontra completamente escura, causando riscos e insegurança a todos que ali residem ou transitam. | Visualizar |
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65.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando colocar lixeiras na Praça José Inácio de Sobral, nas demais ruas deste município e também na Vila do Alto de São Francisco, segundo distrito deste município. | Visualizar |
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66.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Gessé Gonçalves Dias. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando reativar o convênio entre Ibirajuba e o Hospital Amélia Gueiros Leite em Agrestina. | Visualizar |
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67.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de realizar a implantação de 04 (quatro) lombadas, na Av. Tenente Xavier de Araújo, precisamente, a primeira em frente a Escola Julieta Gomes de Souza, de modo que venha a contemplar as duas vias, a segunda em frente a residência de Dona Bia, a terceira próximo ao posto de Tiaguinho e uma quarta lombada ao lado do Bradesco. | Visualizar |
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68.2021
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29/04/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a informação e os documentos a seguir indicados, referentes à atuação de Vossa Excelência na administração desta Casa Legislativa. | Visualizar |
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69.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, visando a implantação do saneamento básico, na Vila do Alto de São Francisco 2o Distrito deste município. | Visualizar |
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70.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, objetivando a construção de uma Creche no Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município. Tendo em vista, que o prédio que vem sendo utilizado para o ensino da educação infantil, não dispõe de infraestrutura adequada, para o desempenho de tal função. | Visualizar |
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71.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando concluir o calçamento da Rua Manoel Pequeno, na Vila do Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município. Tendo em vista beneficiar a todos que ali residem ou transitam na citada localidade. | Visualizar |
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72.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de realizar a implantação de um quebra-molas na Rua Pedro Tributino, precisamente entre a residência de Delmiro e Dona Quinha, neste município. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos veículos, evitando assim acidentes e preservando a segurança dos pedestres que ali transitam. | Visualizar |
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73.2021
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13/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido de que inclua nos seus planos de trabalho a restauração do calçamento da Rua das Flores, dando continuidade na Rua Alzira Josefa Silva, neste município. Tendo em vista que as citadas vias, precisam de reparos com urgência, pois as mesmas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso de pessoas e veículos que transitam nessas localidades. | Visualizar |
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74.2021
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21/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS APLAUSOS DE e PARABENIZAÇÕES, ao Exmo. Secretário de Saúde deste município, Sr. Gessé Gonçalves Dias, que em parceria, com a Exma. Prefeita Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, vêm desenvolvendo nesses últimos cinco meses, um excelente trabalho em prol da população de Ibirajuba. | Visualizar |
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75.2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Gessé Gonçalves Dias. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade, de realizar o pagamento de adicionais noturnos e de insalubridade, aos profissionais da saúde. Tendo em vista que o adicional noturno seja pago a partir de 10% e o de insalubridade seja a partir de 20%, Se possível também que sejam pagas diárias aos motoristas que precisam se deslocar para outras cidades, como: Caruaru, Recife... e que certamente têm despesas extras. | Visualizar |
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76.2021
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24/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as devidas providências, objetivando a reposição de lâmpadas em alguns postes no Sítio Quatis, neste município. | Visualizar |
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77.2021
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27/05/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Saúde deste município, Sr. Gessé Dias Gonçalves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de pagar aos garis desta cidade, e também da Vila do Alto de São Francisco, 2o Distrito deste município, o adicional de insalubridade, no valor de 20% (vinte por cento), calculado sobre o salário base, de conformidade com a Lei Municipal N° 247/2017, Art.3°. | Visualizar |
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78.2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do ex- Prefeito deste município, Sr. Pedro Evangelista de Arandas, com a idade de 76 anos, ocorrido no dia 14 de julho do ano em curso e sepultado no dia 15 no cemitério local. | Visualizar |
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79.2021
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22/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação de uma bomba d’água na represa Frei Damião, neste município. Tendo em vista facilitar o abastecimento de água dos caminhões pipas, pois devido a reforma que está sendo realizada nas proximidades, têm dificultado o acesso dos mesmos. | Visualizar |
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80.2021
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29/07/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Silva Santos, popular “Dona Aparecida Dudu” que ocorreu no dia 30 de junho, do ano em curso, e foi sepultada no cemitério local, deste município. | Visualizar |
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81.2021
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29/07/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a fixação de placas de identificação das ruas desta cidade. | Visualizar |
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82.2021
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05/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando emitir títulos definitivos dos imóveis, aos moradores do nosso município, para que dai por diante, eles possam adquirir suas próprias escrituras. | Visualizar |
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83.2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, junto a Assistência Social, visando a possibilidade de analisar e criar aqui em Ibirajuba, um cartão de auxílio mensal. Tendo em vista beneficiar as famílias carentes que residem em nosso município, | Visualizar |
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84.2021
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12/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/PE. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando efetuar a roçagem dos matos, nas laterais da PE-149, sentido Ibirajuba/Altinho. | Visualizar |
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85.2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando aprimorar ainda mais o espaço arborizado, existente ao redor da prefeitura deste município. Tendo em vista fazer uma nova pavimentação, implantar bancos de granito e canteiros floridos com hortênsias e demais flores. | Visualizar |
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86.2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de concluir uma obra pendente, no Riacho do Sítio Sete Voltas, que faz divisa com o Sítio Gavião, popularmente conhecido como “Riacho de Ambrosíno”. | Visualizar |
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87.2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Senhor FRANCISCO TRAJANO DA SILVA (Chico de Dora) com a idade de 76 anos ocorrido no dia 02 de agosto do ano em curso. | Visualizar |
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88.2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor JOSÉ PEDRO DE ARANDAS (Zé Pedro) com a idade de 78 anos ocorrido no dia 27 de julho do ano em curso. Da decisão do Plenário e do teor da presente propositura dá-se conhecimento aos senhores(a) : Maria Eliane Caldino Leite, Eugênia Maria das Neves, Rodrigo das Neves Aranda, Juliana das Neves Andrade, nesta cidade. | Visualizar |
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89.2021
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18/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Educação, providências URGENTE no sentido de disponibilizar um microônibus escolar para fazer o transporte dos jovens estudantes UNIVERSITÁRIOS desta Comunidade do Alto de São Francisco e Sitio Quatís, seguindo com o percurso pela PE149 e BR 423 (Alto São Francisco - Cachoeirinha- Caruaru) retorno fazendo o mesmo percurso. | Visualizar |
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90.2021
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24/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba Mesa, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado, solicitação a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias para que seja realizado a construção de uma pista em terra planagem as margens da PE 149 ligando o sitio Quatis ao Alto de São Francisco para a prática de caminhada e corrida na área lateral da citado trecho. | Visualizar |
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91.2021
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24/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias para que seja ativadas na Vila Alto de São Francisco e na cidade as câmaras de segurança já instaladas em pontos estratégico e consequentemente possa continuar Instalar um Centro de monitoramento em parceria com a Polícia Militar, dando a segurança e tranquilidade para todos os cidadãos ibirajubenses. | Visualizar |
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92.2021
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24/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido de que inclua nos seus planos de trabalho a implantação do calçamento na Rua Alzira Josefa Silva, que liga das proximidades de Sr. Delmiro de João de Títo até a PE/149 e também que seja feito o complemento do calçamento, da Rua Prof.a Maria do Carmo, precisamente em um trecho Próximo à residência da Sra. Márcia do Sindicato, ambas ruas neste município. | Visualizar |
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93.2021
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30/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Gessé Gonçalves Dias. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de implantar neste município, um serviço de saúde itinerante, com uma boa programação. Que possa levar ao homem do campo diversos serviços de saúde, tais como; clínicos gerais, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, além da realização de palestras de conscientização, e de exames preventivos, tipo PSA, enfim, tudo que venha a promover uma maior acessibilidade às ações voltadas para s | Visualizar |
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94.2021
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08/09/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo a Diretoria de Esportes municipal. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de fazer um campo de futebol no Bairro do Mutirão, neste município. Tendo em vista atender à reivindicação de alguns moradores da citada localidade, e que anseiam por tal serviço há algum tempo. | Visualizar |
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95.2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da Sra. Francisca Jacobina Lins, Popular “ Dona Chiquinha”, com a idade de 76 anos, ocorrido no dia 27 de setembro do ano em curso. | Visualizar |
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96.2021
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07/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as devidas providências visando a implantação de lixeiras comunitárias nas principais ruas deste município. | Visualizar |
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97.2021
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22/10/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Nós, Vereadores eleitos e empossados, no exercício de nossas funções legislativas, e com fundamento no que reza o artigo 20 da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 23 caput do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal em vigência, apresentamos ao Plenário desta Casa o presente requerimento para que seja realizada a ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA para o próximo biênio referente à legislatura de 2023/2024, em data a ser designada pela Presidência desta Câmara Municipal dentro deste período legislativo de 2021. | Visualizar |
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98.2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a liberação dos acessos das barragens Públicas, que ficam localizadas em propriedades privadas, neste Município. | Visualizar |
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99.2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Infraestrutura Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a restauração a estrada do Sítio Gavião, neste Município. Precisamente do trecho em que liga, da casa de Edvaldo Canhoto, sentido a residência de Betânia e finalizando na PE 149, próximo à Associação existente naquela localidade. Tendo em vista que a citada Via se encontra intransitável. | Visualizar |
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100.2021
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12/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Clodoaldo Magalhães, extensivo ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Marcantônio Dourado Filho. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando acelerar o Projeto da Quadra Poliesportiva do Colégio Manoel Moreira da Costa, neste Município, como também realizar a manutenção/restauração da PE/149, no sentido que liga Ibirajuba à Lajedo. Tendo em vista que ambos serviços são de suma importância para população. | Visualizar |
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01.2022
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11/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento inesperado, do jovem Kleber Gustavo de Araújo Tavares, com a idade de 40 anos, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2021 e sepultado no dia seguinte no cemitério da Cidade de Altinho. | Visualizar |
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02.2022
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18/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a reposição de algumas lâmpadas, na Rua 26 de março, precisamente, 2 (duas) lâmpadas próximo a residência de Joãozinho, e mais 02 (duas) na extensão da mesma Rua, e também fazer a reposição de mais 04 (quatro) lâmpadas, na Quadra da Academia das Cidade, ambas neste município. | Visualizar |
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03.2022
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18/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Visando a implantação de alguns quebra-molas na Av. Tenente Xavier de Araújo. Tendo em vista, reduzir a velocidade dos veículos ali transitam, evitando assim acidentes que e preservando a segurança dos pedestres. Gostaria também, de pedir que passem a máquina Patról nas estradas do nosso município, pois esta semana estive no Sítio Minduri, e pude ver o quanto as estradas estão ruins, com muitos buracos e di | Visualizar |
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04.2022
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25/11/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a instalação de energia elétrica, em alguns setores no Sítio Pedra do Boi, neste Município, precisamente em quatro residências, na casa do Sr. Ozéias de Couto Calado, do Sr. Cordeiro Domingues de França, do Sr. José Irailson Gomes da Silva e do Sr. Valdomiro Dudu da Silva, ambas residências ficam localizadas após a Barragem de Bertinho. Tendo em vista, atender ao pedido dos mesmos. | Visualizar |
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05.2022
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25/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Sócrates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação de um posto de apoio médico, no Sítio Carnijó neste Município, com atendimento médico a cada 15 dias, na citada localidade. | Visualizar |
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06.2022
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25/01/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Sócrates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de implantar neste município, um serviço de saúde itinerante no campo, que possa contar com; clínicos gerais, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo, além da realização de palestras de conscientização, e de exames preventivos, tipo PSA entre outros serviços. | Visualizar |
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07.2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor ANTONIO FRANCISO DA SILVA - Mestre (Antônio Calado) com a idade de 71 anos, ocorrido no dia 12 de janeiro do ano em curso. | Visualizar |
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087.2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, do Sr. Heleno Miguel de Melo, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2022. | Visualizar |
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09.2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias em caráter de URGÊNCIA para que seja realizado a limpeza e roço as margens da PE 149, no entroncamento da BR 423 deste município, afim de promover a segurança e tranquilidade para todos os cidadãos ibirajubenses que transita pelo referido local. | Visualizar |
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10.2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias necessária e em caráter de URGÊNCIA para que seja ativadas na Vila Alto de São Francisco e na cidade as câmaras de segurança já instaladas em pontos estratégico e consequentemente possa continuar Instalar um Centro Polícia de monitoramento parceria Militar, dando em com a a segurança e tranquilidade para todos os cidadãos ibirajubenses. Da decisão do Plenário e do teor da presente propositura dá-se município: conhecimento senhores comerciantes deste Ademir ambos aos Ó, Simões Claudia Rodrigues, Zenobia do Roberta | Visualizar |
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11.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento, da Sra. Nair Magalhães Patrício (Dona Nair do Cartório) com a idade de 81 anos, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso e sepultada no mesmo dia, no Cemitério Local. | Visualizar |
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12.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Exmo. Sr. Sócrates Bezerra da Silva. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a implantação do Programa Saúde na Hora, na Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Mutirão, neste Município. | Visualizar |
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13.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando a recuperação das estradas do Sítio queimada do Jerimum, e também do Sítio Gravatá II, ambos neste Município. Tendo e vista que as mesmas se encontram bastante danificadas, dificultando o acesso de quem passa ou reside nessas localidades. | Não informado |
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14.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Marco Antônio. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando viabilizar a recuperação da estrada do Sítio Gavião, precisamente, da Igreja Mãe de Deus, as margens da PE/149, no sentido Sítio Cajá, dando continuidade até as proximidades da residência de Ceminho, que fica perto do cruzamento, ambos neste Município. | Visualizar |
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15.2022
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17/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da presente Reunião VOTOS DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Exma. Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, Prefeita deste Município, pelo seu aniversário. | Visualizar |
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16.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | O Vereador que este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais Requer após a anuência do Plenário, o envio do presente Expediente, a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Esta CASA LEGISLATIVA, as providencias em caráter de URGÊNCIA o envio do Projeto de Lei dando o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica deste município com o Novo piso da categoria para 2022 que será de R$ 3.845,63. Da decisão do Plenário e do teor da presente propositura dá-se conhecimento ao SIMPRO meios de comunicação Local e a Rádio Asas FM. | Visualizar |
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17.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, após ouvido o plenário e formuladas todas as normas regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita deste Município, para que aprovisione junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as providencias em caráter de URGÊNCIA para que seja realizado troca de lâmpadas e demais manutenções necessárias na iluminação pública da nossa cidade. Da decisão do Plenário e do teor da presente propositura dá-se conhecimento aos meios de comunicação Local e a Rádio Asas FM. | Visualizar |
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18.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido, que sejam tomadas as providências cabíveis, junto à Secretaria de transportes, visando rever as rotas e os pontos de paradas dos ônibus escolares, no Sítio Laje Bonita e demais localidades da zona rural em nosso Município. Tendo em vista que os transportes escolares, que vêm fazendo o trajeto dos sítios para cidade ou para o Alto de São Francisco 2o Distrito deste Município, não estão seguindo a rota completa, como era feito antes. | Visualizar |
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19.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Marco Antônio. No sentido que viabilize com URGÊNCIA a construção de uma lombada na R. Pedro Tributino, entre a residência de Delmiro e o Restaurante de Nâna, e também que seja feita uma outra lombada (transversal), no cruzamento entre o Comércio de Everaldo e a residência do finado Zé Rosa, ambos neste Município. Tendo em vista que tais pedidos já foram solicitados outras vezes e até o presente momento não foram atendidos. | Visualizar |
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20.2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando concertar o Orelhão Público que fica na entrada da Unidade Mista Prof. Jorge de Oliveira Lobo, ou se possível instalar um telefone fixo na recepção do mesmo com URGÊNCIA. Tendo em vista, que na maioria das vezes as pessoas ligam para a Câmara de Vereadores, na esperança de obter notícias dos pacientes deste Hospital, pois lá não dispõe de nenhum telefone para contato. | Visualizar |
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21.2022
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24/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja reiterado apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, objetivando, fazer um Salão de Velório no Alto de São Francisco, 2o Distrito deste Município e também ampliar o Cemitério já existente na citada localidade. Tendo em vista que, tais serviços vêm sendo solicitados frequentemente pelos moradores daquela região. | Visualizar |
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01.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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02.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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03.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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04.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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05.2021
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04/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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06.2021
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29/01/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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07.2021
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26/02/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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08.2021
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01/03/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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09.2021
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23/04/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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10.2021
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02/06/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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11.2021
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24/09/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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12.2021
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27/10/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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13.2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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14.2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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15.2021
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24/11/2021 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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01.2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 1ª REUNIÃO 3º PERÍODO - 01-07-2024 | Visualizar |
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06.2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 6ª REUNIÃO 2º PERÍODO - 07-05-2024 | Visualizar |
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07.2024
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14/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 7ª REUNIÃO 2º PERÍODO - 14-05-2024 | Visualizar |
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08.2024
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23/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 8ª REUNIÃO 2º PERÍODO - 23-05-2024 | Visualizar |
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09.2024
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28/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 9ª REUNIÃO 2º PERÍODO - 28-05-2024 | Visualizar |
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10.2024
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31/05/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA 10ª REUNIÃO 2º PERÍODO - 31-05-2024 | Visualizar |
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05.2024
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31/10/2024 | Atos Oficiais |
Atas de Reuniões | ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINARIA DO 4° PERIODO LEGISLATIVO DE 2023 DIA 31.10.2023 - FORMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO REGIMENTAL | Visualizar |
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01.2021
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18/05/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Prestação de Contas 2016 | Visualizar |
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02.2021
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02/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Orçamento | Visualizar |
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03.2021
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08/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Eleição Mesa Diretora | Visualizar |
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04.2021
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25/10/2021 | Atos Oficiais |
Resoluções | Prestação de Contas | Visualizar |
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01.2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | Aprovação de Contas | Visualizar |
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01.2022
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27/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reorganiza o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Ibirajuba | Visualizar |
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02.2022
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27/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Ibirajuba. | Visualizar |
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03.2022
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15/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Atualiza o valor das Diárias da Câmara Municipal de Ibirajuba. | Visualizar |
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01.2023
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17/01/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Reajusta o Salário Base dos Servidores da Câmara Municipal de Ibirajuba. | Visualizar |
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02.2023
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29/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Utilidade Pública a Associação do Gavião | Visualizar |
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03.2023
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02/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 162.2011 | Visualizar |
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05.2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÔE SOBRE O BENEFICIO DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS E FAMILIARES DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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02.2023
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10/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE IBIRAJUBA - PE. | Visualizar |
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04.2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÔE SOBRE O CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | Visualizar |
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06.2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | REAJUSTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO | Visualizar |
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07.2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | FIXA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) | Visualizar |
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08.2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DA MULHER E O FUNDO MUN DOS DIREITOS DA MULHER | Visualizar |
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09.2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | CONTRATAR EMPRÉSTIMO PARA EMPREMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPIO | Visualizar |
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10.2023
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25/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO HUMANA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11.2023
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19/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | FIXA O VALOR DO MENOR SALÁRIO BASE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Visualizar |
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12.2023
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19/06/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | CONSTITUIR O CONSÓRCIO PERNAMBUCANO DE SAÚDE AVANÇADA (CPSA) | Visualizar |
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13.2023
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18/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÔE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA VIGENTE 2023 | Visualizar |
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14.2023
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31/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAJUBA-PE | Visualizar |
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17.2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUN DE SEGURANÇA | Visualizar |
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18.2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADM PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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19.2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO EMENDA CONSTITUCIONAL 127.2022 | Visualizar |
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20.2023
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01/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.431 DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO N° 9.603 | Visualizar |
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21.2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | PLANO PLURIANUAL - PPA 2024.2025 | Visualizar |
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22.2023
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29/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 | Visualizar |
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15.2023
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28/07/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | PROJETO DE LEI LDO | Visualizar |
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01.2022
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04/01/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
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14.2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente. | Visualizar |
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13.2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores operacionais, técnicos administrativo e de nível superior do quadro permanente da administração direta da prefeitura de Ibirajuba. | Visualizar |
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02.2022
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10/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio da previdência social deste município. | Visualizar |
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03.2022
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18/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre os cemitérios e serviços funerários deste município. | Visualizar |
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04.2022
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24/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentaria na Lei Orçamentaria Anual - LOA vigente em 2022. | Visualizar |
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05.2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Ibirajuba com seu regime próprio de previdência social - RPPS. | Visualizar |
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06.2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Define o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Ibirajuba. | Visualizar |
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07.2022
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01/06/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Estrutura administrativa do poder executivo. | Visualizar |
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08.2022
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04/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Estabelece o vencimento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de combate as endemias. | Visualizar |
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09.2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | LDO do exercício de 2023. | Visualizar |
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10.2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Institui o regulamento do transporte escolar no âmbito do município de Ibirajuba. | Visualizar |
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11.2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe sobre a atualização de valores na concessão de diárias no âmbito do poder executivo. | Visualizar |
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12.2022
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29/07/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Dispõe dobre a institucionalização, organização e funcionamento da guarda municipal de Ibirajuba. | Visualizar |
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16.2022
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30/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Revisão do Plano Plurianual de 2022 a 2025 - Parcela 2023 | Visualizar |
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15.2022
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30/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei Executivo | Estima a receita e fixa despesas para o exercício 2023 - LOA. | Visualizar |
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01.2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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02.2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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03.2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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04.2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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1991
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27/12/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Regimento Interno da Câmara de Ibirajuba | Visualizar |
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2022
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12/09/2022 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Tabela de Diárias da Câmara Municipal de Ibirajuba | Visualizar |
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05.2022
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22/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | ´Portaria | Visualizar |
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06.2022
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30/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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07.2022
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31/08/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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08.2022
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20/10/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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09.2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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10.2022
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24/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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11.2022
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24/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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12.2022
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24/11/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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13.2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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14.2022
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30/12/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Portaria | Visualizar |
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0007/1997
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29/07/1997 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0006/2000
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20/11/2000 | Legislação |
Leis | Institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Outras Providências. | Visualizar |
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0023/2002
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25/08/2002 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Outras Providências. | Visualizar |
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0161/2011
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27/12/2011 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de Ibirajuba e revoga a Lei Municipal nº. 122/2010. | Visualizar |
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0191/2014
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23/01/2014 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0192/2014
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18/02/2014 | Legislação |
Leis | Regula o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º. Inciso II do § 3º do Art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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0193/2014
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24/02/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato classista com relação aos profissionais de educação e outras providências. | Visualizar |
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0194/2014
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10/03/2014 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0195/2014
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26/03/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza Parcelamento e/ou Reparcelamento dos debitos do Município de Ibirajuba com O Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. | Visualizar |
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0196/2014
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16/04/2014 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0113/2009 para fixar o valor do incentivo referente aos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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0197/2014
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23/05/2014 | Legislação |
Leis | Altera dispositivo do art. 2º da Lei Municipal nº 077/2007 de 09 de maio de 2007 e dá outras providências. | Visualizar |
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0198/2014
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23/07/2014 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para cumprimento dos deveres e exercício das competências inerentes à adesão ao Programa "Mais Médicos" e dá outras providências. | Visualizar |
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0199/2014
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30/07/2014 | Legislação |
Leis | Institui Gratificação Especial Mensal para os Membros da Comissão de Licitações, Pregoeiro e equipe de apoio da Administração Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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0200/2014
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13/08/2014 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, Relativo aos Debitos Fiscais com o Fisco Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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0201/2014
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29/08/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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0202/2014
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10/11/2014 | Legislação |
Leis | Define os Perímetros das Zonas Urbanas do Município de Ibirajuba/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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0203/2014
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Triênio 2015/2017 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e dá Outras Previdências. | Não informado |
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0204/2014
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21/11/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | Visualizar |
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0205/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Reestrutura e Reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0206/2014
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15/12/2014 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Extinção e Modifica valores de percepção dos Servidores do Poder Legislativo Municipal - PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0207/2015
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27/01/2015 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0208/2015
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06/03/2015 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0209/2015
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27/04/2015 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 6º, 9º, 10, 18, III, 19, Parágrafo Único, e acrescenta os § 1º e 2º, ao Art. 7º, da Lei Municipal nº. 008 de 20 de novembro de 2000, para dispor do Conselho Tutelar. | Visualizar |
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0210/2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Ficam Estabelecidas as Competências e Atribuições aos Cargos e Funções dos Grupos Ocupacionais: Operacional, Técnico Administrativo e Nivel Superior da Administração Municipal. | Visualizar |
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0211/2015
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09/06/2015 | Legislação |
Leis | Cria o Cargo de Procurador e Contador, define competências, atribuições, jornada de trabalho e dá outras providências. | Visualizar |
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0212/2015
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19/06/2015 | Legislação |
Leis | Define sobre o Plano Municipal de Educação 2015-2025, e dá outras providências. | Visualizar |
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0213/2015
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19/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº. 006, de 29 de julho de 1997, para dispor sobre o feriado de Dia de São Francisco de Assis. | Visualizar |
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0214/2015
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31/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera os artigos 14 caput e Parágrafo Único, 17 caput, 23 caput, 24, 34, 37 caput, 47, 49 e Parágrafo Único, 57 caput, e acrescentar o Parágrafo Único ao Art. 23, o Parágrafo Único ao Art. 47, e nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII e § 2º ao art. 57, da Lei Municipal nº. 023, de 25 de julho de 2002, para dispor sobre o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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0215/2015
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31/08/2015 | Legislação |
Leis | Altera a redação da Lei nº. 083 de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, nos termos da Lei Estadual nº. 15.446/2014. | Visualizar |
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0216/2015
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31/08/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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0217/2015
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17/11/2015 | Legislação |
Leis | Institui a Revisão do Plano Plurianual para o Biênio 2016/2017 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e dá Outras Previdências. | Visualizar |
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0218/2015
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17/11/2015 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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0219/2016
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08/02/2016 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0221/2016
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23/02/2016 | Legislação |
Leis | Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, Cria Cargos, Define Atribuições, autoriza a realização de Concurso Público, revoga as Leis Municipais nº. 140-2011 e nº. 206/2014, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0222/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Promover Campanha de Consciência Fiscal e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0223/2016
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26/04/2016 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação de Fiscal - REFIS, Relativo aos Débitos Fiscais com o Fisco Municipal, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0224/2016
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02/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 202, e dá outras Providências | Não informado |
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0225/2016
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02/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 202, e dá outras Providências. | Visualizar |
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0224/2016
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02/05/2016 | Legislação |
Leis | Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, para o período da Legislatura de 2017 a 202, e dá outras Providências. | Visualizar |
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0226/2016
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18/05/2016 | Legislação |
Leis | Reajusta o Vencimento do Cargo Efetivo de Controlador Interno, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0227/2016
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06/06/2016 | Legislação |
Leis | Denomina de Enfermeira Odete de Arandas Almeida Gonçalves, o Prédio da Unidade de Saúde da Família, localizado nesta cidade, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0228/2016
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29/07/2016 | Legislação |
Leis | Denomina sobre a denominação do Prédio da Unidade de Saúde da Família, localizado na Vila Alto de São Francisco, neste Município. (Vereador José Faustino do Nascimento) | Visualizar |
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0229/2016
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29/07/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde, que passa a ser denominada ACADEMIA NELINHO JACINTO, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0230/2016
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24/08/2016 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2017 e dá outras providências. | Visualizar |
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0233/2016
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30/11/2016 | Legislação |
Leis | Denomina sobre a denominação da artéria pública municipal, localizada no perímetro urbano da cidade, e dá outras providências. | Visualizar |
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0234/2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0235/2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da praça pública urbana, localizada na Vila Alto de São Francisco, Ibirajuba/PE. (Praça Pedro Basílio Duarte) | Visualizar |
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0236/2017
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30/01/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva Everaldo Simões de Morais e dá outras providências. | Visualizar |
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0237/2017
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02/03/2017 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0238/2017
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23/05/2017 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar ao Governo do Estado de Pernambuco, para fins de construção de uma quadra poliesportiva, a área de terreno que especifica. | Visualizar |
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0239/2017
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10/08/2017 | Legislação |
Leis | Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 0117/2009, e dá outras providências | Visualizar |
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0240/2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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0241/2017
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23/08/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Ibirajuba - REFIS e dá outras providências. | Visualizar |
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0242/2017
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28/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Prédio da Base do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na Rua das Flores, neste Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0243/2017
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30/08/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre nova denominação da Quadra Poliesportiva localizada na Vila Alto de São Francisco, revoga a Lei Municipal nº. 236, de 30 de janeiro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
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0244/2017
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29/09/2017 | Legislação |
Leis | Altera e insere dispositivos da Lei Complementar nº. 139/2011 - Código Tributário Municipal, para fins de adequação a Lei Complementar Federal nº. 157/2016 e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0245/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o quadriênio 2018/2021 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e das outras providências. | Visualizar |
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0246/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | Visualizar |
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0247/2017
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22/11/2017 | Legislação |
Leis | Institui o Adicional de Insalubridade para os Garis, do Município de Ibirajuba/PE e dá outras providências | Visualizar |
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0248/2018
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11/01/2018 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0249/2018
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26/02/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Ibirajuba, a partir de janeiro de 2018, altera os anexos i e II da Lei Municipal nº. 221/2016, e dá outras providências. | Visualizar |
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0250/2018
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28/02/2018 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os profissionais do Magistério público da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0251/2018
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28/02/2018 | Legislação |
Leis | Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, instituído e administrado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), como veiculo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Ibirajuba. | Visualizar |
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0252/2018
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25/06/2018 | Legislação |
Leis | Organiza e define atribuições das Secretarias Municipais e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0253/2018
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06/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação do Prédio Público Rural, de "Casa de Saúde Francisco Leite da Silva", localizada no Sítio Cajá, neste Município. | Visualizar |
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0254/2018
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31/08/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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0255/2018
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26/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da artéria pública municipal localizada no perímetro urbano da cidade, e dá outras providências. (Maria Alzira Solano de Arandas Silva) | Visualizar |
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0256/2018
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26/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a denominação da artéria pública municipal localizada no perímetro urbano da cidade, e dá outras providências. (Vereador Miguel Trindade) | Visualizar |
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0258/2018
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26/11/2018 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Ibirajuba para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | Visualizar |
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0259/2018
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26/11/2018 | Legislação |
Leis | Fixa o Valor do Piso Salarial Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. | Visualizar |
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0260/2019
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30/01/2019 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências | Visualizar |
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0261/2019
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18/02/2019 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º, nos Incisos I e II, da Lei Municipal nº. 198, de 23 de julho de 2014, para dispor sobre o auxilio moradia e auxilio alimentação do Programa "Mais Médicos" e dá outras providências. | Visualizar |
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0262/2019
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25/02/2019 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0263/2019
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25/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o vencimento mínimo dos servidores ocupantes de Cargos Públicos na Câmara Municipal de Ibirajuba a partir de janeiro de 2019, reajusta os cargos de Assistente Legislativo e Redator Oficial, altera os anexos I e II da Lei Municipal nº. 221/2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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0264/2019
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13/05/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta o inciso VI, do Parágrafo Único do Art. 17 da Lei Municipal nº. 023, de 25 de julho de 2002, que dispõe sobre o Conselho Tutelar. | Visualizar |
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0265/2019
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20/05/2019 | Legislação |
Leis | Acrescenta Parágrafo Terceiro ao Artigo 69, da Lei Municipal nº. 057/2005, alterada pela Lei Municipal nº. 0158/2011 | Visualizar |
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0266/2019
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06/08/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências e revoga a Lei Municipal nº. 013/1995. | Visualizar |
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0267/2019
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21/08/2019 | Legislação |
Leis | Altera o Inciso I, do art. 1º da Lei 211/15 para reajustar o salário de Procurador do Município de Ibirajuba. | Visualizar |
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0269/2019
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02/09/2019 | Legislação |
Leis | Denomina Escola de "Escola Municipal Professora Marina Onofre de Amorim" de Ensino Fundamental I e II, localizada nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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0272/2019
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04/11/2019 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências. | Visualizar |
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0273/2019
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04/11/2019 | Legislação |
Leis | Concede Abono, a titulo indenizatório, aos Professores do Município de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0274/2020
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10/02/2020 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências | Visualizar |
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0275/2020
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11/02/2020 | Legislação |
Leis | Define as Atribuições dos Cargos de Provimento em Comissão no Âmbito do Poder Executivo Municipal | Visualizar |
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0276/2020
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12/02/2020 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério da Educação Básica e da outras providências. | Visualizar |
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0277/2020
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27/02/2020 | Legislação |
Leis | Define a Obrigatoriedade de Instalação do Sistema de Segurança e Monitoramento por Câmaras de Vídeo nas áreas externas das Instituições Bancarias, Financeiras, Lotéricas, correspondentes Bancários e demais estabelecimentos que tenham caixas eletrônicos, ou Postos de Atendimento localizados no Município de Ibirajuba, e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0278/2020
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20/03/2020 | Legislação |
Leis | Define o Valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais de Ibirajuba, e dá Outras Providências | Visualizar |
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0279/2020
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30/03/2020 | Legislação |
Leis | Reajusta a Remuneração Mínima dos Servidores da Câmara Municipal de Ibirajuba e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0280/2020
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30/03/2020 | Legislação |
Leis | Cria, Estrutura e Define Atribuições da Procuradoria-Geral do Município de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0281/2020
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20/05/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a isenção da contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) para os contribuintes que especifica, e outras providências. | Visualizar |
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0282/2020
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20/07/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais de Ibirajuba, Para os exercícios de 2021 a 2024 da próxima Gestão Administrativa Municipal, e da outras Providências. | Visualizar |
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0283/2020
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20/07/2020 | Legislação |
Leis | Fixa o subsidio dos vereadores deste Município para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providências. | Visualizar |
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0284/2020
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30/07/2020 | Legislação |
Leis | Institui Gratificação Especial de Natureza Temporária e não Incorporável, para pagamento, a titulo de incentivo aos profissionais de saúde, inclusive aos condutores de ambulâncias e do SAMU, que atuam na linha de frente de enfrentamento ao novo coronavírus, nas unidades hospitalares e unidades básicas de saúde municipais, enquanto pendurar o estado de emergência em saúde, ocasionado pela COVID-19. | Visualizar |
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0285/2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2021 e dá Outras Providências | Visualizar |
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0286/2020
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06/11/2020 | Legislação |
Leis | EMENTA: Revisa o plano Plurianual de Investimento para o ano de 2021 do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. | Visualizar |
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0287/2020
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06/11/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Ibirajuba para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências | Visualizar |
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0288/2020
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06/11/2020 | Legislação |
Leis | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0289/2021
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público. | Visualizar |
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0290/2021
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01/02/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de crédito adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências | Visualizar |
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0291/2021
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08/02/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal 185/2013 que dispõe sobre a licença para o desempenho de mandato classista. | Visualizar |
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0292/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/ FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. | Visualizar |
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0293/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Altera o artigo 1º da Lei Municipal 117/2009 e dá outras providências. | Visualizar |
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0294/2021
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17/03/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município a celebrarem convênio com o Banco do Brasil para obtenção de empréstimos consignados aos servidores municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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0295/2021
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19/04/2021 | Legislação |
Leis | Denomina Centro Médico Municipal, localizado no perímetro urbano e dá outras providências. | Visualizar |
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0296/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0297/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Sustentabilidade- COMDEMAS de Ibirajuba, e dá outras providências. | Visualizar |
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0298/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Ibirajuba - FMMAS, e dá outras providencias | Visualizar |
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0299/2021
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01/06/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirajuba a adquirir e doar cestas básicas durante o período em que perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus, na forma e condições que especifica. | Visualizar |
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0300/2021
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18/06/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de Programa Governamental, introduz modificações na Lei Orçamentária Anual ? LOA vigente em 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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0301/2021
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19/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização de acréscimo de saldo orçamentário no Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC, e dá outras providências. | Visualizar |
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0303/2021
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10/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual ? LOA vigente em 2021, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0304/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual ? LOA vigente em 2021, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0305/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual – LOA vigente em 2021, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0306/2021
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25/10/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual – LOA vigente em 2021, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0309/2021
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12/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Ibirajuba; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; adequa a taxa de administração do RPPS à Portaria SEPRT/ME nº 19.451/2020; e dá outras providências. | Visualizar |
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0310/2021
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27/12/2021 | Legislação |
Leis | REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2017 E DÁ NOVA REDAÇÃO. | Visualizar |
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0311/2022
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14/02/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0312/2022
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08/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre os Cemitérios e Serviços Funerários no Município de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0313/2022
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08/03/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirajuba/PE, na Lei Municipal nº 0057, de 13 de dezembro de 2005 e dá outras providências. | Visualizar |
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0314/2022
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25/04/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Implantação de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual ? LOA, vigente em 2022, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0315/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Define o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. | Visualizar |
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0316/2022
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18/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, com seu Regime Próprio de Previdência Social ? RPPS, nos termos da PEC nº. 133/2021. | Visualizar |
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0317/2022
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15/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece o Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ? ACS e de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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0318/2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, cria e extingue cargos, define atribuições, fixa vencimentos, revoga a Lei Municipal nº 221/2016 e dá outras providências. | Visualizar |
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0319/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui o Regulamento do Transporte Escolar no Âmbito do Município de Ibirajuba e dá Outras Providências. | Visualizar |
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0320/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a atualização de valores na concessão de Diárias no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | Visualizar |
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0321/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Guarda Municipal de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0322/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | Cria a Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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0323/2022
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25/08/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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0324/2022
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12/09/2022 | Legislação |
Leis | Atualiza os Valores das Diárias concedidas no Âmbito do Poder Legislativo, constantes no Anexo I da Lei Municipal 137/2010. | Visualizar |
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0325/2022
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12/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo e Entidades da Administração Direta compreendendo a composição, competência, atribuições e remunerações dos seus agentes, dispõe sobre a Estruturação Organizacional, Cria, Modifica e extingue entidades, órgãos e cargos, e dá outras providências. | Visualizar |
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0326/2022
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12/09/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Operacionais, Técnico Administrativo e Nível Superior do Quadro Permanente da Administração Direta, da Prefeitura Municipal de Ibirajuba, cria, reorganiza, reclassifica, altera e dá outras Providências. | Visualizar |
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0327/2022
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24/10/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Município de Ibirajuba– PE, e dá outras providências | Visualizar |
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0328/2022
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10/11/2022 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. | Visualizar |
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0329/2022
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10/11/2022 | Legislação |
Leis | Estabelece a Revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | Visualizar |
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0330/2022
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02/12/2022 | Legislação |
Leis | Institui a criação e regulamentação da Ouvidoria do Município de Ibirajuba e dá outras providências. | Visualizar |
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0331/2023
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28/02/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta os vencimentos básicos dos cargos de provimento em comissão e efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ibirajuba, para adequação ao novo salário mínimo vigente para 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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0332/2023
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13/03/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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0333/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. | Visualizar |
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0334/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ibirajuba, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. | Visualizar |
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0335/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a criar o Bolsa Família Municipal, concedendo ajuda de custo às pessoas de baixa renda residentes em nosso Município que se enquadram nos requisitos desta lei, e dá outras providências. | Visualizar |
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0336/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza a Prefeitura Municipal de Ibirajuba, a realizar o pagamento de auxílio funeral aos servidores públicos municipais, no Município de Ibirajuba– PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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0337/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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0338/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e da outras providencias. | Visualizar |
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0339/2023
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31/03/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de Ibirajuba a contratar empréstimo para contratação de empresa para implementação de energia solar no Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0340/2023
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17/05/2023 | Legislação |
Leis | Reajusta o Piso Salarial Profissional no Município de Ibirajuba para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências, nos termos do art. 6° da Lei Municipal nº 315/2022. | Visualizar |
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0341/2023
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05/06/2023 | Legislação |
Leis | Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal a vigorar a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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0342/2023
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13/06/2023 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Promoção e Valorização Humana do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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0344/2023
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12/09/2023 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. | Visualizar |
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0345/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Ratifica o Protocolo de Intenções constantes do Anexo I desta Lei, a fim de constituir o Consórcio Pernambucano de Saúde Avançada - CPSA e dá outras providências. | Visualizar |
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0346/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Implantação de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual LOA, vigente em 2023, por meio de Credito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0347/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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0348/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a implantação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual - LOA vigente em 2023, por meio de Crédito Suplementar Especial, e dá outras providências. | Visualizar |
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0349/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública de Ibirajuba, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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0350/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Estabelece, no âmbito do Município de Ibirajuba, o Regime Jurídico das Parcerias celebradas pela Administração Pública Municipal com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, e dá outras providencias. | Não informado |
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0351/2023
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21/11/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.431 de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto n° 9.603, de 10 de dezembro de 2018, no município de Ibirajuba por meio da Lei Municipal n° 333/2023, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
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0356/2023
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14/12/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a autorização para aquisição de imóvel pelo Município de lbirajuba/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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0357/2023
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13/12/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IBIRAJUBA CMCI E O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE IBIRAJUBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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358/2024
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22/01/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, COM BASE NO NOVO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0359/2024
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30/01/2024 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA-PE. | Visualizar |
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0360/2024
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30/01/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0361/2024
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30/01/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIRAJUBA E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IBIRAJUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0362/2024
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30/01/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA-PE, PARA ADEQUAÇÃO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0367/2024
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24/05/2024 | Legislação |
Leis | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DEIBIRAJUBA-PE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0368/2024
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24/05/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE IBIRAJUBA-PE, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0369/2024
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24/05/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O 13º SUBSIDIO COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0370/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL - CEAPM. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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0371/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA VIGENTE EM 2024, POR MEIO DE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0372/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0373/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 280/2020 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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0374/2024
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06/06/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 105/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIRAJUBA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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29/08/2023 | Atos Oficiais |
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03/07/2024 | Atos Oficiais |
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15/05/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. | Visualizar |
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25/10/2021 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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09/03/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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17/10/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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00/00/0000 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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28/11/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
