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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

IBIRAJUBA - PE

Santiago Justino Duarte

Informações detalhadas do agente administrativo

Santiago Justino Duarte

PSDB CIDADANIA

camaraibirajuba@gmail.com

(87) 3794-1145

Presidente

Santiago Justino Duarte, nasceu no dia 20/08/1964, na cidade de Panelas – PE, casado, foi eleito Vereador pelo partido Federação PSDB CIDADANIA para o quadriênio 2025-2028.

Atividades Parlamentares
Data Tipo Documento Assunto Anexo(s)
01.2021
14/01/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Visando fazer um calçadão, com cerca de dois metros de largura, nas margens da Rodovia PE-149, mais precisamente entre a Academia da Cidade e o Açude do Gravata. Visando a segurança dos Ibirajubenses e o incentivo à saúde e ao lazer. Visualizar
02.2021
14/01/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, Objetivando conceder um reajuste salarial aos motoristas que prestam serviço neste município. Vale ressaltar, que o serviço prestado por esses profissionais é de extrema importância para sociedade. Visualizar
16.2021
21/01/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Manoelson Rodrigues Patrício, objetivando que sejam fornecidas, à todos os vereadores, folhas timbradas desta Casa Legislativa, em quantidade suficiente para exercício de suas atividades parlamentar, e/ou arquivo para impressão de mencionado material. Visualizar
17.2021
21/01/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de que seja efetuado o pagamento de diárias aos motoristas e demais servidores púbicos municipais que necessitem se deslocar para outras cidades no exercício de seu trabalho. Caso se mostre necessário, seja previamente apresentado Projeto de Lei, para possibilitar o adequado pagamento de mencionadas diárias. Visualizar
29.2021
22/01/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama, extensivo ao Secretário de Saúde Gessé Dias Gonçalves. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando reforçar a fiscalização, referente a quarentena do Covid-19. Tendo em vista, orientar as pessoas suspeitas, sobre a importância de cumprir as medidas sanitárias e manter o período de isolamento determinado pelo médico, para evitar uma maior proliferação do vírus neste município. Visualizar
50.2021
29/03/2021 Requerimentos Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer as informações e documentos a seguir indicados, referentes à atuação de Vossa Excelência na administração desta Casa Legislativa. Visualizar
51.2021
08/04/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a implantação de uma bomba d’água no açude do Sítio Minduri, neste município. Tendo em vista abastecer uma caixa d’água já existente, que fornece água para mais de 20 casas na citada localidade. Visualizar
68.2021
29/04/2021 Requerimentos Senhor Presidente, o vereador Santiago Justino Duarte, que esta subscreve, vem, com fundamento no art. 163 c/c art. 168, V, ambos do Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer a informação e os documentos a seguir indicados, referentes à atuação de Vossa Excelência na administração desta Casa Legislativa. Visualizar
82.2021
05/08/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando emitir títulos definitivos dos imóveis, aos moradores do nosso município, para que dai por diante, eles possam adquirir suas próprias escrituras. Visualizar
83.2021
12/08/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, junto a Assistência Social, visando a possibilidade de analisar e criar aqui em Ibirajuba, um cartão de auxílio mensal. Tendo em vista beneficiar as famílias carentes que residem em nosso município, Visualizar
85.2021
18/08/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando aprimorar ainda mais o espaço arborizado, existente ao redor da prefeitura deste município. Tendo em vista fazer uma nova pavimentação, implantar bancos de granito e canteiros floridos com hortênsias e demais flores. Visualizar
86.2021
18/08/2021 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a possibilidade de concluir uma obra pendente, no Riacho do Sítio Sete Voltas, que faz divisa com o Sítio Gavião, popularmente conhecido como “Riacho de Ambrosíno”. Visualizar
s/n
15/05/2021 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016. Visualizar
s/n
25/10/2021 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. Visualizar
s/n
09/03/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. Visualizar
s/n
17/10/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. Visualizar
s/n
30/08/2022 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. Visualizar
s/n
28/11/2023 Apreciação das Contas do Executivo Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. Visualizar
s/n
20/07/2020 Verba Indenizatória Fixa o subsídio dos vereadores deste Município para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. Visualizar
s/n
24/05/2024 Verba Indenizatória FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar
07-2025
07/01/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, com caráter de urgência, visando que, determine ao Secretário de Infraestrutura, na pessoa do Sr. Geysson Ferreira de Torres, que juntamente ao quadro de engenheiros da Secretaria, veja a possibilidade de fazer o projeto de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Ibirajuba. Visualizar
08-2025
07/01/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Deputado Estadual de Pernambuco, Sr. Jarbas Vasconcelos Filho, extensivo ao Exmo. Deputado Estadual Sr. Joãozinho Tenório. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando agendar uma reunião, juntamente com os senhores vereadores desta Casa Legislativa, para tratar sobre a liberação de recursos financeiros, necessários para fazer a ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Ibirajuba. Visualizar
017-2025
14/01/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a Exma. Prefeita deste Município, Sra. Maria Izalta Silva Lopes Gama. extensivo ao Setor competente. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando a instalação de climatizadores em todas as salas de aula, das Escolas da Rede Pública de Ensino, de Ibirajuba. Tendo em vista amenizar a alta temperatura em sala de aula, que vem sendo causada pelo calor constante assim proporcionar, mais bem-estar aos alunos que estudam nas escolas públicas deste Município. Visualizar
018-2025
14/01/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa ao Exmo. Secretário de Infraestrutura, Sr. Geysson Ferreira de Torres. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando fazer a construção de 02 (duas) Passagens-molhadas, na estrada vicinal do Sítio Queimada de Jerimum. Precisamente 01 (uma) antes da casa de Zeca Dudu e 01 (uma) outra depois da fazenda de Alberto, ambos serviços neste Município. Visualizar
019-2025
14/01/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja dirigido apelo de ordem administrativa a 11° Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – Lajedo/PE. No sentido que sejam tomadas as providências cabíveis, visando que, se faça cumprir aqui em Ibirajuba a Lei Municipal N° 130/2010, “que dispõe sobre ruídos urbanos, poluição sonora e proteção do bem-estar e do sossego público e dá outras providências. Tendo em vista que ultimamente a população vem reivindicando tais providências, devido ao uso abusivo de paredões de som, em alto volume e fora do horário permitido. Visualizar
067-2025
15/04/2025 Requerimentos Requeiro à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibirajuba, Estado de Pernambuco, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados na Ata dos trabalhos da presente Reunião Ordinária VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Sr. José Arimatéia Ribeiro Muniz, popular (Téia), com idade de 63 anos, ocorrido no dia 08 de abril do ano em curso, e sepultado no dia seguinte no cemitério local. Visualizar
001/2025
08/01/2025 Projetos de Lei do Legislativo O vencimento básico mínimo dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas, do Poder Legislativo de Ibirajuba, a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). Visualizar
002/2025
31/03/2025 Projetos de Lei do Legislativo Fica autorizada a consignação em folha de pagamento das parcelas de empréstimos e outras obrigações financeiras contraídas junto a instituições financeiras públicas ou privadas legalmente autorizadas a funcionar no País, por servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Ibirajuba, Pernambuco. Visualizar
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